A agricultura familiar é um tipo de agricultura que se desenvolve em pequenas propriedades rurais, onde a mão de obra é predominantemente dos membros da família que vivem no local.

A produção é voltada para o autoconsumo e para o abastecimento de mercados locais e regionais, com uma grande diversidade de culturas e produtos. Além de ser responsável por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, ela gera mais de 80% dos empregos gerados no campo.

A agricultura familiar tem uma grande importância social, econômica e ambiental, pois contribui para a segurança alimentar e nutricional, para a geração de renda e emprego, para a preservação da biodiversidade e dos recursos naturais, para a valorização da cultura e do conhecimento tradicional e para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais. Contudo, alguns desafios também são enfrentados, como a falta de acesso a crédito, assistência técnica, infraestrutura, educação, saúde, políticas públicas e mercados.

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Conceito e características da agricultura familiar

O conceito de agricultura familiar não é único e pode variar de acordo com o contexto histórico, cultural, político e econômico de cada país ou região. No Brasil, a Lei nº 11.326, de 2006, estabelece os critérios para a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar rural, que são:

• possuir área de até quatro módulos fiscais;
• utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
• ter percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo;
• dirigir seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

Além desses critérios, a agricultura familiar também se caracteriza por:

• ter uma relação direta e pessoal entre o produtor e a terra, sem intermediários ou arrendatários;
• ter uma gestão familiar da propriedade e da produção, sem subordinação a empresas ou organizações externas;
• ter uma diversificação de culturas e atividades, como agricultura, pecuária, extrativismo, artesanato, turismo rural, entre outras;
• ter uma integração entre a produção e o consumo, com aproveitamento dos recursos disponíveis e redução das perdas e dos custos;
• ter uma valorização dos saberes e das práticas locais, com uso de técnicas agroecológicas e de manejo sustentável dos recursos naturais.

A agricultura familiar tem uma importância fundamental para a sociedade, pois desempenha diversas funções sociais, econômicas e ambientais, tais como:

Segurança alimentar e nutricional

Ela é a principal fornecedora de alimentos para a população, especialmente de produtos básicos, como arroz, feijão, mandioca, milho, leite, ovos, frutas e hortaliças. Esses alimentos são essenciais para a segurança alimentar e nutricional, pois garantem a disponibilidade, o acesso, a qualidade e a diversidade dos alimentos consumidos.

A agricultura familiar também promove a soberania alimentar, pois permite que os produtores e os consumidores tenham autonomia e controle sobre a produção, a distribuição e o consumo dos alimentos, sem dependência de mercados externos ou de transnacionais.

Geração de renda e emprego

Esse tipo de agricultura é uma importante fonte de renda e emprego para milhões de famílias que vivem no campo, pois gera ocupação e rendimento para os membros da família que trabalham na propriedade e para os empregados contratados. A agricultura familiar também estimula o desenvolvimento local e regional, pois dinamiza a economia e o comércio, cria oportunidades de negócios, fortalece as redes de cooperação e solidariedade, reduz a pobreza e as desigualdades e melhora a qualidade de vida das populações rurais.

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Preservação da biodiversidade e dos recursos naturais

A agricultura familiar é uma aliada da preservação da biodiversidade e dos recursos naturais, pois utiliza sistemas de produção que respeitam o equilíbrio ecológico, que conservam a água, o solo, a flora e a fauna, que evitam ou reduzem o uso de agrotóxicos e de transgênicos, que recuperam áreas degradadas e que mantêm a diversidade genética das espécies cultivadas.

Ela também contribui para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, pois sequestra carbono, reduz as emissões de gases de efeito estufa, aumenta a resiliência dos sistemas produtivos e das comunidades aos eventos climáticos extremos.

Valorização da cultura e do conhecimento tradicional

A agricultura familiar é uma expressão da cultura e do conhecimento tradicional dos povos e comunidades que vivem no campo, pois preserva e transmite os valores, as crenças, as identidades, as línguas, as artes, as festas, as manifestações religiosas, as formas de organização social e política, os modos de vida e de trabalho, os saberes e as práticas relacionados à produção e ao consumo dos alimentos.

Além disso, promove a inovação e a criatividade, pois combina o conhecimento tradicional com o conhecimento científico e tecnológico, gerando soluções adaptadas às necessidades e às realidades locais.